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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 18:25
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:09
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 15:52
Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 17:15
Consumidora tem nome excluído do SPC

Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:08
Juiz condena por uso indevido do nome
A Cera InglezaIndústria e Comércio Ltda. deverá parar de comercializar produtos que levam o nome do químico como técnico responsável nas embalagens
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 19:52
Motivo foi o nome no SPC
Empresa é condenada por não confirmar contratação de trabalhadora
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:06
Mudança em nome de curso: indenização
Em Guaxupé, no Sul de Minas, duas universitárias que, durante a graduação, viram o seu curso mudar de denominação de ?Comércio Exterior? para ?Administração? serão indenizadas.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:21
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:50
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Blog Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:16
Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Banco mantém negativação de nome de cliente
Ausência de movimentação em conta corrente de cliente não é suficiente para encerrar o contrato de prestação de serviços com o banco, sendo necessário documento formal de rompimento de relação
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:00
Homologação determina retirada de nome de cadastro
Câmara ponderou também pela manutenção da multa cominatória como meio de coerção para cumprimento de decisão judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:05
Registro civil. Retificação. Alteração de nome.

Supressão de apelido, outrora incluído por força de decisão judicial, a pedido do próprio titular. Motivo atrelado a circunstância de natureza política.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:50
TJ nega pedido para alteração de nome
O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:33
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos

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